O Brasil poderia copiar, né?
Proibidas as intervenções cirúrgicas para “embelezar”os cães. Comércio ilegal de cães, até 15 meses de prisão. Sanções penais para as operações “estéticas” de cauda e orelhas.
Roma - Nunca mais cachorros clandestinos. O comércio ilegal de cães, gatos importados por vias ilegais sofreu um duro golpe depois da aprovação de uma lei severa no conselho dos ministros. Os traficantes serão punidos com penas severas, até quinze meses de reclusão, e ainda mais se os animais tiverem menos de oito meses. É um dos pontos fundamentais da medida proposta por pelo Ministro das Relações Exteriores, Franco Frattini, para corroborar com uma velha conveção européia. Se tornam penalizáveis outros delitos que causam danos aos mais frágeis. Abandono, maus tratos, corte de cauda ou orelha para fins estéticos, e todas as intervenções cirurgicas em geral que causam sofrimento, incluindo a extração de unhas e dentes.
A lei deverá ser examinada pela Câmara e pelo Senado e será votada até o natal, conforme anunciou Frattini: “A conveção resgurda milhões de famílias italianas. Somente nos últimos onze meses, cerca de 70 mil filhotes chegaram ao nosso país ilegalmente. Um fenômeno de dimensões inaceitáveis”. Penas para os estabelecimentos que se prestam a vender cães sem certificado, correm o risco de ver serem retiradas as licensas .
A medida se insere em um quadro de iniciativas legislativas em favor dos animais que adquirem o direitos próprios como todos aqueles seres que sofrem física ou psiquicamente. A pouco tempo foi apresentado uma espécie de texto único por iniciatica do subsecretária para as questões sociais, Francesa Martini: “A ratificação da convenção firmada em 1997 em Strasburgo é resultado da colaboração com o Ministro das Relações Exteriores. Vem introduzidas novidades importantes. De modo particular o corte de orelhas e cauda se transformam em crimes passíveis de pena com a mudança do artigo 544 ter do código penal. Penas severas também para que tras para a Itália cães e gatos não identificados e sem certificação”.
A Associação Nacional de Médicos Veterinários (Anmvi) esperava a tempos: “O trafico ilegal não parece diminuir e temos dificuldade de enfrentá-lo porque causa vários problemas sanitários”. Carla Rocchi, presidente da ENPA, Entre de Proteção Animal descreve uma realidade dramática:”As fronteiras são uma peneira. Os filhotes importados com viagens faticosas muitas vezes morrem ou adoecem. São acompanhados de certificação falsa para serem vendidos como provenientes de criações italianas”.
Em Italiano
Vietati gli interventi per abbellire i cani. Tratta di cuccioli, fino a 15 mesi di carcere. Sanzioni penali per operazioni «estetiche» a coda e orecchie
ROMA — Mai più cuccioli clandestini. La tratta di cani, gatti importati in Italia per vie illegali subisce un duro colpo dopo l’approvazione di una legge severa in Consiglio dei ministri. I trafficanti saranno puniti con pene severe, fino a quindici mesi di reclusione e anche più se gli animali hanno meno di otto mesi. È uno dei puntI fondamentali del provvedimento proposto dal ministro degli Esteri, Franco Frattini, per recepire una vecchia Convenzione europea. Diventano penali altri reati ai danni dei più deboli. Abbandono, maltrattamento, taglio di coda e orecchie per fini estetici e in generale tutti gli interventi chirurgici che generano sofferenza, comprese l’asportazione di unghie e denti.
La legge dovrà essere esaminata da Camera e Senato ed essere votata entro Natale, come ha annunciato Frattini: «La Convenzione riguarda milioni di famiglie italiane. Solo negli ultimi undici mesi circa 70 mila cuccioli sono arrivati nel nostro Paese illegalmente. Un fenomeno di dimensioni inaccettabili ». Sanzioni per i negozianti che si prestano a vendere cuccioli senza certificato, rischi di vedersi ritirare la licenza per i trasportatori.
Il provvedimento si inserisce in un quadro di iniziative legislative a favore degli animali che acquistano diritti propri di tutti gli esseri «senzienti». È appena stata presentata una sorta di testo unico su iniziativa del sottosegretario al Welfare, Francesca Martini: «La ratifica della Convenzione firmata nel 1997 a Strasburgo è il risultato della collaborazione col ministero degli Esteri. Vengono introdotte importanti novità. In particolar modo, taglio di orecchie e coda diventano reati penali attraverso la modifica dell’articolo 544ter del Codice penale. Pene severe anche per chi porta in Italia cani o gatti non identificati e sprovvisti di certificazione».
L’Associazione nazionale medici veterinari (Anmvi) attendeva da tempo: «Il traffico illegale non sembra avere inflessioni e abbiamo difficoltà a fronteggiarlo perché è causa di gravi problemi sanitari». Carla Rocchi, presidente dell’Enpa, Ente protezione animali descrive una realtà drammatica: «Le frontiere sono un colabrodo. I cuccioli importati con viaggi faticosi per ogni via muoiono o si ammalano. Sono accompagnati da falsa certificazione per
essere venduti come provenienti da allevamenti italiani».
Fonte: Corriere della Sera






















Comentários Recentes